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Última atualização: setembro de 2026
Na Scharm, queremos que sua experiência de compra seja segura e satisfatória. Esta Política de Reembolso e Devoluções estabelece as condições para trocas, devoluções e reembolsos de produtos adquiridos em nossa loja.
Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente das condições apresentadas nesta política, sempre respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.
1. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet ou por outros meios fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Nesse caso, o cliente deverá entrar em contato com a Scharm dentro desse prazo para solicitar a devolução.
O produto deverá ser devolvido, preferencialmente, em condições adequadas de conservação, acompanhado de seus acessórios, embalagem e demais itens que o tenham acompanhado.
O exercício do direito de arrependimento não depende de justificativa.
Após o recebimento e a conferência do produto devolvido, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os procedimentos da instituição financeira ou do meio de pagamento.
O direito de arrependimento está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
2. Condições para devolução
Para facilitar o processo de devolução, solicitamos que o produto:
- esteja sem sinais de uso;
- esteja em boas condições de conservação;
- seja devolvido, sempre que possível, com sua embalagem original;
- seja acompanhado dos acessórios que o acompanham;
- seja acompanhado da nota fiscal ou de outra comprovação da compra.
No caso de devolução por arrependimento, a Scharm poderá avaliar as condições do produto recebido para verificar se houve utilização ou dano decorrente de manuseio além daquele necessário para sua conferência.
Importante: essa avaliação não elimina nem restringe os direitos previstos na legislação de proteção ao consumidor.
3. Produtos recebidos com defeito ou avaria
Caso o produto apresente defeito, vício ou seja recebido danificado, entre em contato com a Scharm assim que identificar o problema.
Solicitaremos informações e, quando necessário, fotos ou vídeos que permitam uma avaliação inicial da situação.
Os produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação, contados a partir da entrega. No caso de vício oculto, o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito ficar evidenciado.
Quando constatado um vício, serão observados os procedimentos e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
4. Produtos danificados durante o transporte
Se a embalagem ou o produto apresentar sinais de avaria no momento da entrega, recomendamos que o cliente registre a ocorrência e entre em contato com a Scharm o quanto antes.
Se possível, faça registros fotográficos da embalagem, do produto e da etiqueta de identificação da encomenda.
A Scharm analisará cada ocorrência e adotará as providências cabíveis.
5. Trocas
A troca poderá ser solicitada nas situações previstas nesta política e na legislação aplicável.
Para solicitar uma troca, entre em contato com a Scharm informando:
- número do pedido;
- nome do comprador;
- produto adquirido;
- motivo da solicitação;
- fotos ou outras informações, quando solicitadas.
A disponibilidade de um novo modelo estará sujeita ao estoque existente no momento da troca.
Caso o produto escolhido tenha valor diferente, a diferença poderá ser ajustada conforme o caso.
6. Reembolso
Quando a devolução resultar em reembolso, o valor será processado após o recebimento do produto e a análise das condições aplicáveis à solicitação.
O reembolso será realizado, sempre que possível, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
O prazo para o crédito efetivo poderá variar de acordo com a instituição financeira, operadora do cartão ou plataforma de pagamento.
Compras realizadas com cartão de crédito
O estorno será solicitado à administradora do cartão. O prazo para que o valor apareça na fatura dependerá dos procedimentos e prazos da própria administradora.
Compras realizadas por Pix
O valor será devolvido conforme os procedimentos da Scharm e do meio de pagamento utilizado na transação.
7. Frete em devoluções
Nos casos em que a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento ou de situação em que a responsabilidade seja atribuída à Scharm, serão observadas as regras aplicáveis à legislação de proteção ao consumidor.
Em outras situações, os custos de envio poderão depender do motivo da solicitação e serão informados ao cliente antes da realização da devolução.
8. Produtos em promoção
Produtos adquiridos em promoção também estão sujeitos aos direitos previstos na legislação brasileira, inclusive quanto ao direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial e às garantias legais aplicáveis.
Eventuais condições específicas de uma promoção serão informadas no momento da oferta.
9. Como solicitar uma devolução ou troca
Para solicitar uma devolução, troca ou reembolso, entre em contato com a Scharm pelo canal de atendimento informado no site.
Informe:
Nome:
Número do pedido:
Produto:
Motivo da solicitação:
E-mail utilizado na compra:
Após recebermos a solicitação, orientaremos você sobre os próximos passos e, quando necessário, sobre o endereço e a forma de envio do produto.
Não envie produtos para devolução sem antes entrar em contato com a Scharm e receber as orientações de atendimento.
10. Produtos devolvidos
Após receber o produto, a Scharm poderá verificar suas condições, acessórios e demais itens relacionados ao pedido.
Caso seja identificada alguma divergência relevante em relação às condições informadas na solicitação, entraremos em contato com o cliente para orientar sobre a situação.
Essa análise será realizada sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
11. Prazo para reclamações
Para produtos duráveis, como óculos de sol, o Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 90 dias para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação, contado a partir da entrega do produto. Para vícios ocultos, o prazo começa quando o defeito se torna evidente.
Além disso, nas compras realizadas pela internet, o direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.
12. Atendimento
Se você tiver qualquer dúvida sobre devoluções, trocas ou reembolsos, entre em contato com a Scharm:
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (66) 9215-6976
Endereço: Primavera do Leste – MT